HISTÓRIA DO INFANTICÍDIO

Na sequência do artigo sobre o infanticídio, do dia 28/01/16, publicamos este artigo em italiano que traduzimos e acrescentamos notas para melhor compreensão. 

O Pequeno Polegar
de Charles Perrault

O assassinato e o abandono dos recém-nascidos não são típicos da nossa civilização; no passado, pelo contrário, foram praticados em quase toda parte.

Nos restos da antiga cidade de Jericó foram encontradas evidências arqueológicas de sacrifícios humanos, incluindo os restos de muitos recém-nascidos, que seriam de cerca de 7000 anos antes [sic] do nascimento de Cristo.

As primeiras notícias sobre o abandono e o assassinato das crianças remontam à civilização assíria (terceiro milênio a.C.): parece que o Rei Sarago I fora gerado por uma sacerdotisa, que o teria abandonado em um riacho, porque, por impedimento de rito, não podia manter consigo os filhos.



Mais ou menos contemporâneo é, também, o episódio de Moisés, descendente da tribo de Israel, mas que, de acordo com alguns autores, seria filho ilegítimo de uma irmã de faraó reinante [sabemos bem que a história verdadeira é outra; trata-se, sim, de infanticídio, mas perpetrado pelo Faraó que queria diminuir drasticamente a população israelita, temendo que tomassem o País, por isso mandou matar todo primogênito menino. Moisés foi salvo pela irmã de Faraó ao encontrá-lo em uma cesta de vime no Rio Nilo, próximo de onde ela se banhava com suas ancilas, colocado lá pela irmã a pedido da mãe]. Sabe-se também que, no Egito, os recém-nascidos demasiado fracos ou malformados eram eliminados. Coisa que notoriamente ocorria em Esparta, onde, no entanto, era a comunidade a decidir sobre a morte.

O sacrifício de bebês, expondo-os aos elementos atmosféricos, a fim de afastar os maus espíritos ou de apaziguar os deuses, era praticado sistematicamente por vários povos antigos, como os Vikings, os Celtas, os Gauleses e os Fenícios.

Na Índia e na China, o infanticídio era praticado desde os tempos antiguíssimos, e perpetrado, particularmente, contra as meninas.

Na Roma antiga, o “pater familias” exercitava o “ius vitae ac necis” sobre todos os nascidos. Era costume, de fato, que a parteira que havia feito o bebê nascer, logo após dar-lhe banho, colocava-o no chão, aos pés do pai. Este era o único que podia decidir se mantinha o filho vivo; em tal caso, ele o erguia no alto entre os braços, se o bebê fosse menino, ou o entregava à mãe, se menina. Se a escolha era a recusa do recém-nascido, o “pater familias” ordenava à parteira de matá-lo. Outras vezes, o pai, apesar de ter decidido descartar o bebê, mas não tendo a coragem de fazê-lo matar, ordenava que fosse colocado à porta da casa, ou que fosse levado ao mercado, onde havia uma coluna, chamada “lattaria”, no foro Olitório, sob a qual eram deixados os bebês recusados. Esta prática cruel, chamada de “exposição”, muitas vezes equivalia a uma verdadeira sentença de morte para o bebê, se não houvesse ninguém disposto a recebê-lo em sua casa e a criá-lo.

Várias podiam ser as razões que levavam um pai  a expor ou mandar matar por ser deformado ou porque era uma menina; na família romana, de fato, quase nunca era criada mais do que uma filha menina.

Nas classes mais baixas, se tratava de motivações puramente econômicas, enquanto entre os mais abastados o infanticídio vinha do desejo de limitar o número de filhos, criando e educando principalmente os meninos, de modo a dar-lhes uma chance maior de sucesso na vida social e política e evitar futuros problemas de herança.

A exposição e o assassinato de crianças indesejadas ou deformadas era comum antes ainda da cultura romana, na grega.

Na Grécia antiga, se não era reconhecido pelo pai como legítimo ou se a família não tinha meios para criá-lo, o bebê era exposto. Era costume que as crianças recusadas fossem expostas, no mercado, em uma panela grande, contendo também um objeto pertencente à família de origem, o que permitiria que fossem reconhecidos mais tarde.

Em Esparta, havia até mesmo uma lei que obrigava os pais de crianças nascidas fracas ou deformadas a abandoná-las sobre o Monte Taigreto.

Assim, nas sociedades grega e romana a exposição e o infanticídio eram praticados impunemente e eram muito frequentes.

Apenas em 318 d.C. [mera coincidência?], o Imperador Constantino, logo após sua conversão ao Cristianismo [de novo: mera coincidência?], promulgou duas leis destinadas a reduzir o número de abandonos ou infanticídios. A primeira lei criava um fundo com dinheiro oriundo do tesouro imperial, e destinado às famílias com muitos filhos; a segunda concedia todos os direitos de propriedade sobre as crianças expostas a quem os havia salvado e criado.

Posteriormente, Valentiniano I, Valente e Graciano, através de vários éditos, transformaram o infanticídio em um crime punível com a morte.

Pulando os séculos, se chega à alta Idade Média, da qual as poucas e fragmentadas notícias que nos interessam podem ser encontradas nos documentos que resistiram ao tempo. Os bebês eram expostos e mortos mesmo nesta época pelos motivos mais diversos: presságios infaustos, adultérios, incestos, ciúmes e rivalidades; eram abandonados por toda parte, nos bosques, pelas estradas, diante das igrejas.

Entre os séculos VII e XIII, entretanto, se pode presumir que o infanticídio e o abandono tenham sido sensivelmente reduzidos pelo grande aumento da taxa de natalidade registrado nesse período, devido tanto a uma ordem social mais equilibrada quando à melhoria das condições econômicas, mesmo nas classes mais baixas.

No final do século XIII, no entanto, retomaram, em grandes quantidades, tanto os abandonos quanto os infanticídios, causados pela nova pobreza e a instabilidade social determinadas pelas pragas e pelas guerras.

Boccaccio, em um de seus romances, assim descreve o futuro de tantos bebês abandonados à época: “Quantos partos, quantos, por isto, não obstante bem sucedidos, nos braços da sorte são jogados! Quantos ainda, antes que o leite materno tenham provado, são mortos. Quantos aos bosques, quantos às feras são dados, e aos pássaros!”.

É nesse contexto histórico que, em uma tentativa de combater o problema e oferecer abrigo aos bebês abandonados, começaram a surgir, por toda a Europa, instituições específicas de acolhida [por acaso, católicas]. É o caso da “Confraria da Misericórdia”, de Florença, estabelecida no final de 1300.

Nascem também os “hospitais” [a palavra “hospital” tem sua origem no latim medieval. O termo latino HOSPES significava “hospedeiro” ou “hospede”, e dele foi criada a palavra HOSPITALE, e a princípio era referente ao local onde os hospedes eram recebidos, e só após algum tempo ganhou o significado de local onde se recebe os doentes], como o “Hospital dos Inocentes”, instituído no ano de 1484, também em Florença, sob a tutela da poderosa “Arte della Seta” [em português, Arte da Seda, era uma das sete Artes Maiores das corporações de artes e ofícios de Florença, reunia especificamente os artesão da seda], ou, mais tarde, o de Milão, inaugurado em 1787; e o “Foundling Hospital” de Londres, tornado célebre pelos romances de Dickens, e inaugurado em 1741.

Além disso, em muitas igrejas e hospitais é instituída a chamada “Roda dos Expostos”, graça à qual as mães ou os pais que queriam abandonar os seus recém-nascidos poderiam fazê-lo em perfeito anonimato.

As rodas dos expostos ficarão abertas na Itália até 1923, ano em que uma lei decretará seu fechamento, ainda que, já desde a segunda metade do século XIX, havia começado a sua lenta e gradual abolição.

No que diz respeito, no entanto, ao resto da Europa, o infanticídio foi um crime muito difundido, como evidenciado pelos muitos documentos que sobreviveram intactos, e que nos permitem quantificar a sua frequência. Por exemplo, uma análise detalhada dos arquivos do tribunal e da prisão de Nuremberg, permitiu estabelecer que, de 1513 a 1777, foram bem oitenta e sete as execuções por infanticídio, apenas na cidade de Nuremberg.

Outro testemunho indireto nos vem da leitura dos vários decretos que as “autoridades constituídas” em quase toda a Europa haviam excogitado para combater este crime.

A maioria das crianças da época morria por asfixia, esmagados sob o corpo dos pais durante o sono. Muitas vezes, porém, as circunstâncias deixavam nos investigadores a suspeita sobre a voluntariedade dos pais e, ao mesmo tempo, parecia impossível demonstrar, a posteriori, a existência de uma premeditação; por isso, muitos destes infanticídios permaneceram impunes. Pode-se, assim, compreender certas leis, como aquela emanada do Bispo de Fiesole e Florença, que estabelecia sanções para os pais que mantivessem seus filhos em sua cama enquanto dormiam; ou o decreto austríaco de 1784, que proibia aos pais de manter na cama as crianças de menos de dois anos de idade.

Retornando à Itália, o primeiro verdadeiro testemunho direto da enorme quantidade de infanticídios pode-se retirar da análise dos arquivos processuais e das sentenças dos Tribunais de Apelação do final do século XIX. A leitura destes atos também nos permite esclarecer quem fossem as mães infanticidas da época: a maioria mulheres jovens, analfabetas ou semianalfabetas, vindas da província, e seduzidas pela promessa de um casamento e depois abandonada.

Finalmente, em nosso século, o infanticídio pode ser analisado pela leitura dos “Anuários Estatístico-judiciários” do ISTAT.

Roda dos Expostos de Vicenza

Fonte: http://perstorie-eieten.blogspot.com.br/2010/06/cenni-storici-sullinfanticidio.html.
Tradução e [observações]: Giulia d’Amore.


Leia mais sobre o aborto: http://farfalline.blogspot.com.br/p/aborto.html. 

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