Linchamentos, Sociedade & PENA DE MORTE

Hoje vou me delongar... 

Creio que todos tomaram conhecimento do linchamento ocorrido no Guarujá, de uma mulher de 33 anos, Fabiane Maria de Jesus. Antes que nos choquemos... façamos uma meditação a respeito do fato e dos tempos em que vivemos.

Quando um linchamento é injusto e morre alguém que não é culpado do crime que se lhe imputa, de repente todos viram "santos", todos se viram contra os efetivos culpados e esquecem que há poucos minutos/horas estavam gritando "crucifica-o", todos juntos. Se aquela senhora fosse realmente culpada... quem estaria lamentando sua morte?

Quando o povo faz justiça com suas próprias mãos, o risco de ocorrer um erro é previsível, porque um povo enfurecido não faz uso da razão e investe contra tudo que lhe atravessa o caminho. Só dois eventos detêm uma turba enfurecida: quando alcança o objetivo ou um milagre. No caso dessa senhora, acusada de sequestrar crianças para rituais macabros a fúria terminou quando ela desfaleceu. Socorrida pela polícia tarde demais, veio a morrer no hospital. A família pede justiça.

O linchamento é um ato de exceção, por algo que extrapola o senso comum de normalidade, e pode ser por qualquer motivo, nem precisa ser por uma criancinha. O povo lincha quando não há ou não confia mais na justiça humana.

No Brasil, os linchamentos se tornaram coisa comum. É de se perguntar o por quê. E o porquê parece óbvio: a impunidade.

O povo está cansado de tantos crimes, dos mais banais aos mais hediondos, que estão desassossegando a Sociedade. Ninguém quer ser a próxima vítima. Ninguém quer mais ir a um enterro de uma vítima de morte violenta. Ninguém confia mais na Justiça. E a razão é simples: se prende hoje e, amanhã de manhã, o criminoso já está solto, continuando sua vida de crimes e pecados.

A polícia prende, a Justiça solta. Se não solta amanhã de manhã, solta quando exara uma sentença que, pela demora, já perdeu sua força punitiva e preventiva de novos crimes. Na maioria das vezes, a sentença não satisfaz a sede de justiça da vítima. E como poderia? As leis mais severas estão sendo substituídas por leis mais benéficas aos criminosos! Ou se aplica uma qualquer jurisprudência anticonstitucional...

A pena – dizem os nobres doutores da lei – não deve ser punitiva, mas ressocializante! Oras... por quê, então, se chama “pena”? Segundo o iDicionário Aulete: pena é “Castigo aplicado a pessoa que cometeu qualquer espécie de falta; PENALIDADE; PUNIÇÃO”. Exatamente assim, em maiúsculas. Costumava ser em Direito também. Hoje, o humanista pensa que é possível ressocializar quem está longe de qualquer fonte de virtude e de emenda de vida.

Para além do fato óbvio de que no Brasil não há um sistema penitenciário que atenda a essa expectativa aparentemente nobre, não podemos ignorar que a realidade do brasileiro comum, aquele que prefere ser bom cristão e honesto cidadão (Dom Bosco), também não é a dos contos de fada. É sabido que um preso, hoje, nas condições “desumanas” em que vive, é beneficiado com um padrão de vida superior ao do pai de família comum. E sem precisar suar. Onde está a justiça ai? Um homem pratica um crime e cumpre sua “pena” vivendo com mais conforto do que se estivesse nas ruas: casa, comida e roupa lavada. O único sinal de que está “reparando” o mal que fez à Sociedade são os muros da prisão. Mas até isso é uma farsa, porque os jornais vivem noticiando “saídas” pela porta da frente para cometer crimes e voltar para dormir na prisão, criando um álibi conveniente; o uso da internet, do celular, de familiares, amigos e advogados para continuar praticando crimes... Ao criminoso basta ter paciência para deixar o tempo passar!

Outro grande fator que alimenta a impunidade é a corrupção no Judiciário: por dinheiro ou por amizade, algumas penas são leves demais ou inexistentes. Outras são postergadas a perder de vista, enquanto o criminoso vive sua vida em santa paz. Outras, ainda, apesar de decretadas até com certa justiça, são evitadas com o emprego de todos os ardis, basta ver os descalabros da “equipe do mensalão” que tenta a todo custo escapar das penas que lhes foram impostas. Por não falar do escândalo da revisão da pena por “crime de quadrilha”, onde se arrepiou a lei ao máximo reescrevendo o tipo penal. Mas creio que isso tenha valido apenas para eles, aos quadrilheiros comuns vão continuar aplicando a dura lex.

Como disse, quando um linchamento é injusto e morre alguém que não é culpado do crime que se lhe imputa, de repente todos viram "santos", todos se viram contra os efetivos culpados ou... contra os possíveis insufladores ou apologistas, como fazem agora com a jornalista do SBT por causa de um comentário pontual que ela fez há algum tempo atrás sobre o tema. O culpado é sempre o outro. A turba que gritava, aplaudia, filmava... não!

E, como disse alguém pela manhã em um dos jornais que li: não houve nenhum “bom” que tivesse se intrometido para defender a mulher, mãe de duas crianças, uma das quais um bebê de menos de dois anos, que estava voltando à igreja (católica) para buscar a bíblia que lá esquecera. Era preciso defendê-la, mesmo que culpada, porque é uma mulher. Isto deveria bastar! Mas o mundo, hoje, que exige tanta sensibilidade para o que é errado (criminosos, pervertidos...), perdeu a sensibilidade para o que é naturalmente respeitável.

No mais, poderia ter sido “detida” e levada à polícia, embora não estivesse em flagrante delito. Não esqueçamos que o Código Penal, em seu art. 301 diz: “Qualquer do povo PODERÁ e as autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado EM FLAGRANTE DELITO”. A obrigação que os policiais têm é uma mera faculdade para os civis, contanto que se trate de um crime que acaba de acontecer (flagrante). Não era o caso. Mas, tendo em vista que o crime que se lhe imputava era de natureza grave e comovente, em última análise, poderiam tê-la detido e chamado a polícia.

Os piores dessa Sociedade brasileira sem Deus são os “bons” que se calam diante das injustiças! Afinal o papel do mau é o de ser mau mesmo. Mas os “bons” que se calam são mais escandalosos do que aqueles. Sobretudo se são (ou se dizem) cristãos. O samaritano passou longe do Guarujá nesse dia.

Quanto ao linchamento em si, é preferível, sem dúvida, a PENA DE MORTE, aplicada pelo Estado. Mas quando o Estado falha, ninguém consegue impedir que o povo faça justiça com as próprias mãos.

Algumas palavras sobre a pena de morte.

Os pacifistas de plantão, mesmo entre os que se consideram católicos, vivem chamando à baila o 5º Mandamento de Deus, quando se fala em pena de morte, e se escandalizam quando tomam conhecimento de que a Igreja – a única e verdadeira Igreja de Cristo – é favorável à pena de morte, sobretudo para conter a desordem e restabelecer a paz.

Vamos às escrituras, então. Em Êxodo 23,7, Deus diz: “Não matarás o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado”.

Esse é o grande problema do ser humano moderno: gosta de “opinar”, sobretudo sobre o que desconhece! E mais ainda sobre o que é inopinável, como os dogmas, por exemplo. As Escrituras são claras como um dia ensolarado: não se deve matar o “inocente e o justo”. Qual a dúvida? É preciso desenhar para entender?

Para esclarecer melhor aos ignorantes (Obra de Misericórdia Espiritual), reproduzo aqui um trecho do sermão da Quinta-Feira da Paixão (12/04/14), do reverendo Pe. Cardozo, sobre a pena de morte, lembrando que é uma transcrição de um sermão, portanto a linguagem é coloquial:

“Dias passados tivemos uma conversa muito interessante, umas semanas atrás estava no México, e como vocês sabem, México é um País um pouquinho (...) e tem pessoas no México que tem pedido, por exemplo, a pena de morte para os sequestradores, porque sequestram crianças, torturam crianças, as meninas... e torturam-nas. Então se discutiu se a pena de morte é uma coisa lícita. E alguns disseram: ‘Não. Não pode ser uma coisa lícita porque vai contra o V Mandamento: Não matarás’. Então, eu queria dizer-lhes uma coisa: No Antigo Testamento, quanto fala sobre o V Mandamento, diz: ‘Não matarás o justo’ [Ex. 23,7]. Inclusive, no Antigo Testamento, Deus manda a pena de morte para alguns casos, por exemplo, um filho que insultasse seus pais estava condenado à pena de morte. Vejam isso, um filho que amaldiçoasse os seus pais era condenado à pena de morte. Enfim, e dentre tantos casos, em caso de adultério também. É lícito ou não é lícito? Clarividente que sim! Ou seja, a Igreja sempre permitiu com base na Tradição. Já no Antigo Testamento era permitido, e no Novo Testamento também, desde que se cumpra os limites [requisitos] que se trata de estar certo o máximo possível... a certeza da culpabilidade”.

E o reverendo padre ilustra o que afirma:

“Uma vez estava dando uma palestra sobre os Santos Incorruptos, em Madrid, e havia entre as pessoas que estava ouvido a palestra, um General da Legião Estrangeira Espanhola, e quando acabou a palestra, o General me disse:
‘Padre, quando for a Córdova, na Espanha, trate de falar com o Major “Fulano de Tal”, ele vai te contar um caso muito interessante. E assim arranjamos, passei por Córdova, fui a um bairro onde se encontravam os Legionários já reformados, e pedi para falar com um dos que estavam ai, um dos altos graus dos Legionários, e ele me contou esta história, que vem ao caso:

A Espanha tinha um território que se chamava Ifni, onde hoje é o sul de Marrocos. Então, como este era território espanhol, estava resguardado, embora havia contínuas brigas com os marroquinos, por um destacamento da Legião Estrangeira Espanhola, que era o corpo do Exército mais bravo da Espanha. E ocorreu que, em uma noite, o soldado da guarda, deixou a guarda para fugir com uma moura. Quando descobriram que este soldado abandonara a guarda, de acordo com os estatutos da Legião, estava condenado a pena de fuzilamento. Então, juízo sumário... o fuzilam e o enterram. Bem! Passou uma semana deste acontecido, ou um pouco mais. Contam que estavam, num domingo, toda a formação [pelotão] na Missa – estamos a falar da época de Franco – estavam na Missa os soldados, e o Capitão dá-se conta de que falta um soldado, e este soldado lhe diziam que era um tal de Cuqui. Então, quando termina a Missa, o Capitão vai até Cuqui e diz: ‘Que aconteceu, Cuqui, que não foste à Missa’. Ele responde que não tinha vontade e tal. Não tinha vontade? Bom, ficará uma semana preso por não ter vontade de ir à Missa. Cuqui se zangou e disse ao Capitão: ‘Ficarei uma semana preso, mas quando eu sair de lá, eu te mato’. Cuqui cumpre a semana de prisão e, quando sai, vai bater à porta do Capitão que diz: ‘Quem é’.
Responde: ‘Sou eu, Cuqui’.
- O que queres?
- Vou matar-te!
O capitão diz: ‘Não me perturbe, tome o seu posto e acabou!’.
Mas o outro diz: ‘Não! Venho matar-te!’. E o mata.
É claro: prisioneiro, juízo, condenado ao fuzilamento. O Capelão vai ver Cuqui ao cárcere e lhe diz:
- Vão matar-te pela asneira que fizeste. Tem que arrepender-te disso!.
- Não, não me arrependo.
Bom! O capelão, vendo que não queria confessar-se, não queria arrepender-se, o capelão reúne todo o exército e lhe diz:
- Vejam! Temos um problema, Cuqui matou o Capitão de uma forma estúpida e covarde e não quer se arrepender, então, peço a todos que rezem o terço pedindo a conversão deste soldado, porque, senão, se condenará ao inferno.
E contam que todo o Exército, inclusive as mulheres dos soldados e dos oficiais que estavam lá, começaram a rezar o terço pedindo a conversão de Cuqui. Bem, começaram a rezar e, ao terceiro dia, Cuqui pede a confissão. Vai o confessor, e Cuqui se confessa, se arrepende da asneira que fez, pede, inclusive, que a viúva vá à prisão para ele pedir desculpas à viúva do capitão que ele matou. Vai, pede perdão à viúva. Bem! Acontece que Cuqui era um soldado simpático, todo mundo gostava dele, enfim. Então, os soldados disseram:
- Porque não pedimos indulto à Madrid, ao General Franco, porque ele já pediu perdão à viúva, já se confessou...?
Escrevem à Madrid pedindo indulto do fuzilamento, e Franco responde que não:
Soldados da Legião não estão num jardim de infância. Tem de ser valente e cumprir-se. Fez uma asneira, terá de repará-la, e tem que fuzilar este soldado.
Bem. Quem estava me falando sobre isso, dirigia o pelotão de fuzilamento de Cuqui e contou que ele estava no caminhão, e no caminhão, na carroceria do caminhão, ia Cuqui sentado sobre seu próprio caixão e os companheiros de armas com os fuzis. E, quando chega à Praia do Mar – porque o fuzilamento é na orla do mar – um dos soldados quando desce, tira o fuzil e diz:
- Eu não vou disparar contra Cuqui.
E os outros companheiros também mostravam que estavam indispostos a ter que matar um companheiro. Mas Cuqui, ou seja, o próprio condenado, diz aos seus companheiros:
- Ei meninos! Vocês não são meninas aqui! Vocês são soldados! E vocês me vão fazer um favor matando-me. Porque eu tenho que pagar com minha vida a vida que eu tirei injustamente, e diante de Deus é assim, tem que ser assim, e eu aceito que seja assim, e vocês me vão fazer um grande bem porque me permitirão dar a vida em reparação àquela que eu tirei.
Os outros soldados ficaram pensando, ‘como assim?’. E o capitão ordenou: ‘Vamos, à fila’. Formaram o pelotão.
- O que queres, Cuqui, como ato de última vontade?
Ele diz: ‘Bom, deixe-me rezar um Pai-Nosso’.
Rezou o Pai Nosso.
- Te vendamos os olhos?
- Não!
- Apontem, fogo!
Morre! E vão a enterrá-lo ao lado do soldado que 30 dias antes havia sido fuzilado por ter deixado a guarda. Ou seja, com uma distância de menos de um metro, de uma tumba da outra.
Vejam, passou o tempo, morre Franco, chega a democracia à Espanha, e o Rei perjuro que os espanhóis têm dá de presente a terra, esta colônia espanhola que tem na África, aos marroquinos, aos mulçumanos. Então, se manda retirar tudo o que seja católico deste território, inclusive as tumbas.  Porque? Por que os mulçumanos profanam as tumbas.
Então, me dizia o capitão que tinha dirigido o pelotão de fuzilamento de Cuqui que ele era encarregado de retirar as tumbas, tinha um grau maior a essa altura, já tinham se passado 25 anos. Eles iam destampando as tumbas e colocando os ossinhos em caixas. E, então, destampam a tumba do soldado que havia fugido com uma moura. Juntam os ossos e põem em uma caixa. Quando vão destampar a tumba de Cuqui, o caixão está feito pó, mas o corpo de Cuqui está íntegro. E [o capitão] me diz:
‘Padre, eu vi isso! Ninguém me contou, eu vi! Como é possível que um cadáver que está posto a 80 centímetros de outro, com um mês só de diferença, estava feito pó e este estava como se estivesse sido fuzilado a 15 minutos? O único sinal de que havia passado o tempo é que no buraco da bala havia uma teia de aranha. Por quê este corpo estava incorrupto e o outro não, se há só 80 centímetros de um a outro e só uma diferença de 30 dias?’.
Eu lhe respondi: ‘Veja: Este é um caso interessante. Primeiro, interessante porque o Capelão é um bom capelão que mandou rezar terços pela salvação deste soldado, porque se o capelão não tivesse feito isso, quem sabe se ele se salvava? E vejam a força do terço. Todo o Exército estava rezando por este soldado, e ao terceiro dia este soldado aceita confessar-se e se arrepende realmente, e assume a sua culpa. Segundo ponto: É interessante porque a incorruptibilidade de um corpo não se dá em qualquer um. A grandes santos apenas se dá a incorruptibilidade. E por quê Deus permitiu a incorruptibilidade de um criminoso? Mostrou a incorruptibilidade do criminoso, dentre outras coisas, porque este homem havia se arrependido muito, porque havia amado muito. Deus lhe deu a graça de um verdadeiro arrependimento. Forte! A tal ponto, e isso se mostra quando os seus companheiros se recusaram a fuzilá-lo, que ele os repreende. E diz: ‘ânimo! Vocês tem que me fuzilar, é de justiça!’. Então, ai se vê a importância da reparação do pecado. Ele sabia perfeitamente que havia feito uma asneira e que teria de dar a sua vida para reparar esta asneira. Então, ai se vê a importância da pena de morte no sentido do bem que faz ao réu. Porque não é o mesmo que se diga: ‘Menino, tens 48 horas para preparar-te para morrer porque vão te fuzilar’ e dizer: ‘você vai apodrecer num cárcere’ ou ‘tens 30 anos de cadeia’. Vocês sabem que a cadeia não é uma escola de virtudes. Então, têm-se muitos casos, como o caso de São José Cafasso, que lhe chamavam “Santo da forca”, ao norte de Turim, na Itália. Este santo estava sempre esperando, chegavam os grandes criminosos que seriam enforcados, e ele estava sempre preparando para confessá-los no último momento. Isso porque, quanto se está com a morte cara a cara, já não se tem mais vontade de brincar. E isso ajuda muito à salvação das almas. Isso um dia no Céu o veremos.

Então, quando estes amigos mexicanos discutiam se era lícita ou não era lícita a pena de morte, se um desgraçado te rapta um filho e o destrói, me conte se não vai querer a pena de morte! Porque, inclusive, a pena de morte do ponto de vista persuasivo é muito importante, porque quando uma pessoa quer fazer um delito, por exemplo, vai assaltar um banco, todos estão pensando o que acontece se a polícia o prende. Se eu vou fazer este delito e tenho pena de morte [por ele], vou pensar muito, muito, muito antes de fazê-lo. Mas se [a pena] é um par de anos, 50, ou dependendo, 20 anos, um bom advogado, enfim... no México, as coisas andam muito bonitas, muito fáceis e... pronto.
Queridos fiéis, quando tivermos dúvidas sobre uma questão moral, basta ver como atua a Igreja, tem que olhar para trás. [Basta ver] se a Tradição sempre sustentou a pena de morte, desde que se cumpram os requisitos que determinam os limites, está bem!
Peçamos ao bom Deus que vejamos estas coisas e que tenhamos sempre como referência a Tradição, e se na Tradição teve a pena de morte... E mesmo Cristo, que foi condenado à morte, não questiona a pena em si, e sim o motivo. Então, não há ilicitude na pena de morte, desde que seja dada pela autoridade e se cumpram os preceitos para a justiça claramente possível. Que a Virgem Santíssima, Sede da Sabedoria, nos dê essa sabedoria para fortalecer a nossa fé. Ave Maria Puríssima”. (Fonte).

Assim, a pena de morte é lícita, porque estabelecida pelo próprio Criador nosso. O que preocupa no mundo atual é justamente a corrupção das almas que nos governam e nos administram. No Brasil já não vivemos “sob o império das leis”, e nossa Constituição Federal já foi modificada sem poderes para tal (golpe de Estado de caneta). Os três Poderes não são “independentes e harmônicos entre si”, mas subservientes e envolvidos em negociatas e facilitações escabrosas. Sim, vivemos sob uma ditadura, e uma ditadura de esquerda. Realmente, fica difícil crer que haveria um mínimo de justiça na aplicação da pena. Não só por não condenar a morte quem é verdadeiramente culpado (um bem para a Sociedade), mas pelo risco de se condenar indevidamente a morte um inocente (um mal para a Sociedade).

Mas o linchamento escapa um pouco dessa rigidez jurídica porque se trata de um ato do povo movido, na maioria das vezes, e paradoxalmente, pelo desejo de paz.

Contudo, não vamos exagerar e condenar por homicídio (art. 121), porque se trata, no máximo, de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345):

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:
Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Por mais estranho e injusto que pareça, esse é o crime dos linchadores.

E não vamos procurar culpados onde não existem. Deixem a jornalista em paz. Quem linchou a pobre senhora do Guarujá foi um povo descontente com seu Governo e sedentos de justiça e paz.

E se a tônica é a ressocialização e não a punição, o certo é ser justo (art. 345 do Código Penal) com essas pessoas que tomaram a justiça em suas mãos, mesmo equivocando-se quanto à pessoa. Do contrário, quem estaria linchando quem?

No fim, espero que um dia as pessoas tomem consciência de que o principal problema no Brasil – e no mundo – é que o homem moderno quis emancipar-se de Deus e O expulsou de sua vida, de sua casa, de sua cidade, de seu País. Somente a restauração do Reinado Social de Nosso Senhor Jesus Cristo poderá curar a Sociedade Moderna. Então, não será necessário mais construir prisões. Nem linchar mais ninguém. 

À família da senhora Fabiane Maria de Jesus, nossos pêsames, que Nossa Senhora os console e acolha sob seu manto protetor os pequenos filhos dela, e que saibam encontrar o caminho para o perdão, que é próprio do cristão: perdoar sempre.

Santo Estanislau de Szczepanów, rogai por nós! 

 

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