É uma das três mais duras e severas penas que um fiel pode receber da Igreja, ficando proibido de receber os Sacramentos e de fazer alguns atos Eclesiásticos. A excomunhão faz parte das censuras no Código de Direito Canônico.
O Código de Direito Canônico prevê nove casos para a pena de excomunhão:
- Profanação das espécies sagradas;
- Violência física contra o Pontífice;
- Absolvição por um sacerdote do cúmplice do pecado da carne;
- Consagração ilícita de um bispo sem mandato pontifical;
- Violação direta do segredo da Confissão;
- Apostasia;
- Heresia;
- Cisma;
- Aborto.
A excomunhão consiste em excluir ou expulsar oficialmente um membro religioso. Sanção religiosa máxima que separa um membro transgressor da comunhão da comunidade religiosa. O mesmo que "desassociação" em outras religiões. Pode ser aplicada a uma pessoa individual ou aplicada coletivamente.
Tipos de excomunhão:
1. Excomunhão ferendae sententiae - A que é decretada pela autoridade eclesiástica, aplicando a pessoa ou pessoas determinadas as sanções que a religião tem estabelecidas como condenação da falta cometida.
2. Excomunhão latae sententiae - Aquela em que o fiel incorre no momento que comete a falta previamente condenada pela religião.
3. Excomunhão de participantes - Aquela em que incorrem os que se associam com o excomungado declarado ou público.
4. Excomunhão menor - É limitada apenas à privação dos sacramentos.
5. Excomunhão maior - É aplicada contra os cristãos que têm incorrido em heresia ou em determinados pecados de escândalo, privando o excomungado de receber e administrar os sacramentos, de assistir aos ofícios religiosos, da sepultura eclesiástica, dos sufrágios da religião, de toda dignidade eclesiástica, do relacionamento com os demais fiéis, etc.
Quando a Excomunhão Maior se pronuncia solenemente ou num concílio e vai contra a heresia, chama-se também ANÁTEMA, ou seja, os excomungados são considerados amaldiçoados.
É uma penalidade automática. Não é o Papa, o Bispo o qqr outra autoridade religiosa que excomunga o pecador. Mas ele próprio incorre na excomunhão ao praticar os atos descritos acima.
Quem não sabia que era caso de excomunhão não está excomungado, mas a partir do momento em que sabe e volta a fazer está excomungado automaticamente.
O excomungado pode receber o perdão por meio da confissão, arrependimento e o propósito de não mais incorrer no erro.
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