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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Itália pós-Berlusconi - governo supranacional e mercantilista?

Abrindo uma irrepetível exceção, publicarei um artigo que eu traduzi de um jornalista sobre a atual situação econômica italiana. Porque nos interessa? Primeiro, por que a crise na Europa pode afetar o resto do mundo sobretudo quando a 'vítima' da vez é uma País como a Itália que é tido como uma das potências econômicas do mundo, com a oitava melhor classificação no índice de qualidade de vida. O país goza de um alto padrão de vida, sendo o 18º país mais desenvolvido do mundo. É um membro fundador do que hoje é a União Europeia, tendo assinado o Tratado de Roma, em 1957, além de ser também um membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). É membro do G8 e do G20 (com a sétima maior economia PIB nominal), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Conselho da Europa, da União da Europa Ocidental e da Iniciativa Centro-Europeia. Isto é, a água começa a chegar aos gorgomilos. Segundo, nos interessa por que pode ser o proêmio da Terceira Guerra Mundial. De fato, o imbróglio nos interessa sim. Escolhi este texto, apesar do autor.

GdA



É o governo Napolitano-Monti-Goldman Sachs[1] - [2] - [3]

Superando a náusea, debrucemo-nos sobre o pós-Berlusconi

Sílvio Berlusconi - Mario Monti
Monti chega como um comissário ao quadrado. Os seus vices serão os inspetores do Fundo Monetário Internacional[4] e do Banco Central Europeu[5]. Como na Grécia[6]. Começaria outra república: a terceira[7]? Que anuncia a intenção de querer apagar a soberania nacional da Itália, a Constituição Republicana e toda forma de real expressão da vontade popular (viram os gritos dos 'mercados' contra a hipótese do referendum grego?).

O Presidente da República construiu a escapatória de Berlusconi[8] fazendo movimentos bastante duvidosos do ponto de vista da legalidade constitucional, que ele deveria defender incansavelmente. Era seu dever, que não soube nem quis cumprir enquanto assinava tudo o que chegava de Palazzo Chigi[9]. E que agora ostensivamente ignora.

O resultado é um governo da casta[10], que será definido como 'salvação nacional', ou seja, 'técnico'. Falsas a primeira e a segunda definição. Porque, primeiro, não vai salvar o País, mas obedecerá aos ditames das finanças, atingindo a população; e, segundo, será o mais político dos governos do segundo pós-guerra: pois sanciona a sujeição do nosso País a um 'governo' estrangeiro e hostil (e não me venham dizer que súditos já o éramos, porque esta heterodireção[11] é o começo de uma mudança d'época orwelliana[12]).

A prova? Todos os membros da casta (que entrará em massa no governo Napolitano-Monti-Goldman Sachs) falam da necessidade de implementar 'medidas impopulares'. Isto é, antipopulares. Mas quanta democracia!

Muitos nutrem a ilusão de que Monti queira fazer algo de bom. Mas ele não está aqui para isso. Nem mesmo para fazer uma lei eleitoral decente. Ele vem aqui para 'reeducar' os italianos à religião do débito. Ele chega para executar as ordens do Banco Central Europeu, os 39 pontos da carta de Draghi-Trichet[13]. Um maoísta[14] do nosso tempo: 'educar o povo'. Até o disse, ao se referir à Grécia. Agora o fará conosco, se o deixarem.

O que fazer? Precisa mobilizar a maior oposição social possível, e se preparar para construir uma nova oposição política. Rejeitar a 'ordem de serviço' elaborada pelo Quirinale[15] sob indicação dos grandes centros financeiros do Ocidente.

Precisaria um governo de sábios que, protegidos por sua estatura moral, por seu prestígio intelectual, por seu conhecimento, sejam capazes de derrotar as poderosas pressões que serão exercidas contra eles, e que façam uma nova lei eleitoral, rigorosamente proporcional, para as eleições de todas as ordens e graus. Seu dever seria o de liquidar a ficção de bipolarismo[16] que agora se desintegra diante de nossos olhos. Alguém pode se perguntar: existem estes homens e estas mulheres? Eu sei que há, eu poderia fazer uma lista. Mas Napolitano não tem o habito de consultá-los. Ele consultou as múmias e os que puxam as cordas para que se movam[17].

Depois, precisaríamos correr a votar. Uso o condicional porque eu sei que isso não acontecerá. Mas também sei que o Governo Nmgs[18] dificilmente durará dois anos. Porque a crise está piorando. Anunciam 'reformas' para o crescimento. Mas todos os indicadores dizer que entraremos em recessão, junto com toda a Europa. Assim, a crise chegará muito em breve, ou a farão precipitar 'eles', os 'proprietários universais' (e para as massas não fará qualquer diferença, porque em ambas as variantes quem pagará serão elas).

Em segundo lugar: o débito, que agora é usado como uma espada sobre a cabeça[19] dos italianos, não pode e não deve ser 'honrado' com manobras que reduzirão drasticamente, não apenas o nível de vida da maioria da massa popular, mas anularão seus direitos fundamentais, consagrados da Constituição Italiana. O débito é uma fraude contra muitos e em benefício de poucos. O débito é iniquo e ilegal. Que paguem por ele os que foram por ele responsáveis.

Nós nos remetemos a nossos direitos constitucionais. A eles não renunciamos e não pretendemos renunciar. A Constituição nos dá o direito e o dever de nos defender contra qualquer violação de suas normas.

A soberania que delegamos a esta Europa não foi usada em nosso benefício e em harmonia com os nossos princípios constitucionais. Temos, portanto, o direito de exigir a sua restituição. Pelo menos até que essa Europa deixe de ser o trono dos banqueiros e comece a corresponder às nossas expectativas.

Que se dê, então, modo ao povo de se expressar rapidamente sobre a questão do débito: com um referendum. A Itália pode e deve fazê-lo, mesmo que a Grécia tenha sido impedida. O dever de um Presidente da República deveria ter sido, entre outros, o de subtrair o País da chantagem dos poderosos, sejam eles internos ou externos. Em nome da Constituição. Se ele não o fizer, o faremos nós.

Giulietto Chiesa

Tradução: Giulia d'Amore di Ugento

Pequena biografia: Giulietto Chiesa (1940) é um jornalista e político comunista italiano. Viveu na Russia por longo tempo, sendo correspondente do L'Unità e La Stampa. Mesmo sendo (e talvez por isso) comunista, enxerga em Draghi um maoísmo intrínseco e perverso.  







[1] NdTª.: Giorgio Napolitano (1925) é um político e, desde 2006, o décimo-primeiro Presidente da República Italiana. Eleito pela primeira vez em 1953, para deputado pelo extinto 'Partido Comunista Italiano'. Atualmente, pertence ao 'Democratas de Esquerda'. Na Itália, o presidente governa por sete anos e é eleito pelo Parlamento; tem que ser italiano, ter pelo menos cinquenta anos e estar em gozo de seus direitos civis e políticos.
[2] NdTª.: Mario Monti (1943) é um economista, político e atual primeiro-ministro italiano. Por duas vezes Comissário Europeu, também foi reitor e presidente da prestigiosa Universidade Luigi Bocconi (Milão) e é senador vitalício – cargo do Direito italiano que pertence 'de direito' a ex-presidentes da República, mas que pode ser conferido (por mérito) a ilustres personalidades, por determinação do presidente da República. Ele é um dos atuais cinco senadores vitalícios por mérito. Há mais dois que são ex-presidentes. Monti é o primeiro presidente do Bruegelgrupo de estudos econômicos com sede em Bruxelas. O comando do Bruegel, e seu modelo de financiamento, conta com membros dos Estados-Membros da União Europeia, de corporações internacionais e outras instituições –, presidente europeu da Comissão Trilateralfórum privado de discussão, fundado em julho de 1973 por iniciativa de David Rockefeller – e um dos principais membros do Clube de Bilderbergconferência anual não-oficial, cuja participação é restrita a um número de 130 convidados, muitos dos quais são personalidades influentes no mundo empresarial, acadêmico, midiático ou político. É, ainda, consultor da Goldman Sachs e da The Coca-Cola Companya célebre empresa internacional que produz refrigerantes, sediada em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos da América. Monti sucede a Sílvio Berlusconi.
[3] NdTª.: O Goldman Sachs é um dos maiores bancos de investimento do mundo. Fundado em 1869 por Marcus Goldman, sua sede é Nova York, mas mantém escritórios em muitos outros centros financeiros mundiais, como São Paulo, no Brasil, onde opera há dezessete anos e conseguiu licença para operar com câmbio, juros e commodities na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Conta com mais de 37.000 funcionários em vinte países. Como banco de investimento, o Goldman Sachs age como conselheiro financeiro para alguns dos maiores governos, das empresas mais importantes e das famílias mais ricas do mundo. É também um revendedor primário no mercado de valores mobiliários do Tesouro dos EUA. Atua em três segmentos: Banca de Investimento; Trading e Investimentos e Administração de Recursos e Securitização. A Goldman Sachs foi a primeira companhia a usar o termo 'BRIC', sigla que reúne o países: Brasil, Rússia, Índia e China, porque, segundo ela, as economias destes quatro países tenham a capacidade de se tornarem algumas das mais poderosas do mundo.
[4] NdTª.: O Fundo Monetário Internacional - FMI é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Foi criado em julho de 1944 e sua sede é em Washington/DC, Estados Unidos. Atualmente, reúne mais de 187 países. Com exceção de Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, que com a Associação Internacional de Desenvolvimento formam o Banco Mundial), o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra, além disso foi necessário a criação para evitar a repetição das desastrosas políticas econômicas que contribuíram para a Grande Depressão de 1929.
[5] NdTª.: O Banco Central Europeu (BCE) é o banco responsável pela moeda única da Zona do Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando a estabilidade de preços na respectiva zona. A sua sede é em Frankfurt am Main (Alemanha). Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Banco Central tornou-se uma instituição da União Europeia.
[6] NdTª.: A crise econômica de 2008-2011 é um desdobramento da crise financeira internacional precipitada pela falência do banco de investimento estadunidense Lehman Brothers. Em efeito dominó, outras grandes instituições financeiras quebraram, no processo também conhecido como 'crise dos subprimes'. No início de 2010, tornou-se público revelado que os sucessivos governos gregos haviam consistente e deliberadamente deturpado as estatísticas econômicas oficiais do País para mantê-lo dentro das diretrizes da união monetária, permitindo-lhe gastar além de suas possibilidades. Imediatamente após a formação de seu governo (2009), o primeiro-ministro da Grécia, Geórgios Papandréu (1952) revelou que a situação financeira do país era crítica, devido a um défice do PIB de 127%, quatro vezes maior do que os limites apresentados na zona do euro. Também revelou que o desemprego foi de 10%. Para lidar com a crise, o governo promoveu medidas de austeridade, resultando em uma série de greves. Emitiu, também, regras destinadas a combater a evasão fiscal. Em abril de 2010 o seu ministro da Economia, Giorgos Papakonstantinou, disse que a Grécia era incapaz de pagar os títulos públicos com vencimento em 19 de maio próximo passado. A declaração de insolvência provocou pânico nos mercados financeiros, causando uma onda de vendas de títulos gregos na Europa e uma significativa depreciação do euro face ao dólar. A especulação financeira também teve o efeito de influenciar o desempenho dos títulos dos governos de Espanha, Portugal e Itália. No início de novembro de 2011, o primeiro-ministro grego provocou sérias convulsões nos mercados ao anunciar que submeteria a referendum a aceitação ou rejeição do segundo plano de resgate proposto pela cúpula da União Europeia, BCE e FMI: de perdão de 50% da dívida grega em troca de cortes de apoios sociais e privatizações. Renunciou aos 06 dias de novembro de 2011, por pressão dos bancos europeus que não queriam o referendum.
[7] NdTª.: Segunda República é um termo utilizado na Itália para identificar um novo sistema político instaurado entre 1992 e 1994 e distingui-la da Primeira República. Após o fim da guerra, um referendo, em 02 de junho de 1946, estabeleceu o abandono da monarquia e a adoção de uma república parlamentar como forma de governo: a Primeira República.
[8] NdTª.: Sílvio Berlusconi (1936) é um empresário e político italiano, que foi primeiro-ministro por três mandatos. Chamado Il Cavaliere por causa de uma honraria que recebeu (1977): Cavaleiro da Ordem do Mérito do Trabalho. Em 1975, fundou a Fininvest – empresa de soluções financeiras, administradora de cartões de crédito, que atua no Brasil como subsidiária do Itaú Unibanco – e em 1993 a Mediaset – império mediático, que lhe dá o controle sobre os principais meios de comunicação italianos e é controlada pela Fininvest. É dono de bancos e empresas de entretenimento e presidente do Milan, um dos maiores times de futebol da Itália que ele comprou em 1986. Na política, fundou (1993) o movimento de centro-direita Forza Italia que se tornou o atual Povo pela Liberdade, que ele preside. Em 1994, se elege para a Câmara dos Deputados, começando sua participação oficial na vida política do País. Respondeu a vinte processos, nenhum dos quais terminou com uma sentença definitiva de condenação. Com um patrimônio pessoal estimado em nove bilhões de dólares, é, segundo a revista Forbes, o 74º homem mais rico da Europa, o 2º da Itália. Apesar de ser acusado de ter ligações com a Máfia calabresa ('Ndrangheta, atualmente, segundo fontes oficiais, a máfia mais poderosa do mundo, atuando em onze países, inclusive o Brasil), o seu último governo, em muitos aspectos, foi o mais eficiente contra a máfia depois de Mussolini. Por pressões políticas (externas e internas) renunciou ao cargo de primeiro-ministro aos 12 de novembro de 2011.
[9] NdTª.: Palazzo Chigi é um palácio situado no centro de Roma e, desde 1961, é a sede do governo e residência do Presidente do Conselho dos Ministros, o Primeiro-Ministro.
[10] NdTª.: No original: 'governo della casta', referindo-se ao termo 'casta' que é usado em sociologia para denominar o sistema tradicional, hereditário ou social de estratificação, ao abrigo da lei ou da prática comum, com base em classificações tais como a raça, a cultura, a ocupação profissional, etc. Varna, a designação sânscrita original para 'casta', significa 'cor'. Aqui tem a conotação política de estratificação hierárquica do poder político e de gestão de um cada País, deixada mais clara com a posterior denúncia de heterodireção das grandes potências em relação aos países endividados.
[11] NdTª.: Heterodireção é um termo jurídico e se usa para indicar o elemento principal do contrato de trabalho dependente, sem o qual não pode sequer existir uma relação de trabalho dependente. De fato, heterodireção significa comandado por outros. No Brasil, a heterodireção é conceituada simplesmente como trabalho subordinado, mas está ultrapassada, pois, hoje, as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. O escritor Umberto Eco usa o Super Homem (herói dos quadrinhos) como modelo de heterodireção. Kant a chamava de naturaliter minorennes.
[12] NdTª.: Referência ao escritor inglês George Orwell (1903-1950), que escreveu o célebre 'Nineteen Eighty-Four' ou 1984, que retrata o cotidiano de um regime político totalitário e repressivo durante o ano homônimo. No livro, Orwell mostra como uma sociedade oligárquica coletivista é capaz de reprimir qualquer um que se opuser a ela. O termo 'orwelliano' surgiu para se referir a qualquer reminiscência do regime ficcional do livro.
[13] NdTª.: Draghi-Trichet: Mario Draghi (1947) e Jean-Claude Trichet (1942). Draghi é um banqueiro e economista italiano, atual presidente do BCE, que sucedeu a Trichet, um funcionário público francês que foi presidente do BCE de 2003 até 2011. Draghi, já diretor executivo do Banco Mundial, tornou-se diretor-geral do Tesouro italiano. Ele foi também vice-presidente e diretor executivo da Goldman Sachs. Representa a Itália nos Conselhos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento. Em abril de 2006 foi eleito presidente do Fórum de Estabilidade Financeira (que se tornou Conselho de Estabilidade Financeira em 2009). É, ainda, membro do Group of Thirty (G30 - uma organização internacional privada sem fins lucrativos, composta por representantes do mais alto nível do mundo financeiro, vindos dos setores público e privado e dos meios acadêmicos. Tem por objetivo aprofundar o entendimento das questões financeiras e econômicas, e analisar as repercussões internacionais das decisões tomadas nos sectores público e privado). A 'Carta de Draghi-Trichet' ao governo italiano, em 05 de agosto de 2011, é um documento secreto do BCE no qual foi listada uma série de reformas econômicas consideradas necessárias; praticamente um programa de governo. Original em inglês.
[14] NdTª.: Maoísta é um seguidor do Maoísmo, uma corrente do comunismo baseada sobre o pensamento de Mao Tse Tung. Neste trecho, o autor se refere a Mario Draghi, claro que em uma interpretação em sentido amplo e comparativo, posto que Draghi é um capitalista.
[15] NdTª.: O Palazzo del Quirinale surge sobre a homônima colina de Roma. É a residência oficial do presidente da Republica Italiana e um dos símbolos do Estado italiano. O Palácio do Quirinal serviu de residência estival aos Papas até 1870, quando Roma foi conquistada pelo Reino de Itália. O último pontífice a habitar no palácio foi o Papa Pio IX. Passou, então, a ser a residência oficial do Rei Humberto I de Savoia. Com a proclamação da República, em 1946, o edifício se tornou definitivamente a sé do Chefe de Estado republicano.
[16] NdTª.: Bipolarismo. Termo que significa, contextualmente, a contraposição entre a direita e a esquerda, na política. Neste texto em particular, refere-se à politica italiana dos últimos tempos fundada sobre a contraposição entre apoiadores e inimigos do premier Sílvio Berlusconi, que justamente nesta semana perdeu o apoio da maioria no Parlamento italiano e renunciou ao cargo de primeiro-ministro (12/11/11).
[17] NdTª.: Aqui faz-se uma analogia com as marionetes.
[18] NdTª.: Nmgs: Napolitano-Monti-Goldman Sachs.
[19] NdTª.: Referência à 'espada de Dâmocles', uma anedota antiga, aparentemente de Timeo di Tauromenio, que foi recontada pelo célebre escritor romano Cícero no Tusculanæ Disputationes. Ambientada na Sicília do tirano (soberano) Dionísio, o Velho, no IV século a.C. Dâmocles era um grego que fazia parte da corte e era amigo do rei, que ele invejava porque acreditava que aquele desfrutava de uma vida agradável, deleitosa e aparentemente despreocupada, proporcionada pelo poder. Dionísio, querendo ensinar-lhe uma lição, ofereceu-se para trocar de lugar com ele, por um dia, proporcionando-lhe todos os prazeres que o trono podia oferecer a um ser humano. Dâmocles aceitou rapidamente e começou a desfrutar daquela bela vida, mas, no final do banquete, percebeu que sobre o trono pendia, bem acima de sua cabeça, uma espada, presa ao teto por um único fio de crina de cavalo. Ele pensou em sair correndo, mas teve medo que qualquer movimento brusco pudesse arrebentar aquele fiozinho fino e fizesse com a espada lhe caísse em cima. Dionísio, então, lhe perguntou o porquê do medo. Dâmocles lhe mostrou a espada: "Não a vês?" Dionísio respondeu: "Vejo-a todos os dias. Está sempre pendendo sobre minha cabeça e há sempre a possibilidade de alguém ou alguma coisa partir o fio. Um dos meus conselheiros pode ficar enciumado do meu poder e tentar me matar. As pessoas podem espalhar mentiras a meu respeito, para jogar o povo contra mim. Pode ser que um reino vizinho envie um exército para tomar-me o trono. Ou então, posso tomar uma decisão errônea que leve à minha derrocada. Quem quer ser líder precisa estar disposto a aceitar esses riscos. Eles vêm junto com o poder, percebe?". A anedota é usada para representar as inseguranças e as responsabilidades que vêm junto a grandes poderes. Por um lado, teme-se perder o poder de uma hora para outra, por outro, que não se consiga desfrutar com serenidade de tudo que é proporcionado. Também indica um perigo iminente e/ou inevitável.  A parte mais interessante é que a espada estava desenhada no teto.