Paulo Roberto Campos
Neste blog já postamos várias matérias sobre a iníqua aprovação do “Supremo Absurdo” (vide post abaixo: “Contrariando a Constituição, STF reconhece ‘união estável’ entre pessoas do mesmo sexo”), mas ainda não tratamos de um aspecto crucial relativo à decisão do Supremo Tribunal Federal, emitida no dia 5 de maio p.p.
Tal aspecto — ó tristeza! — é lamentável, vergonhoso, trágico: a ausência de uma condenação, ou pelo menos de uma palavra firme da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) repudiando a aprovação de um comportamento tão oposto ao ensinamento do Magistério infalível da Igreja!
Não tenho palavras adequadas para exprimir a perplexidade e tristeza que causou em muitos meios católicos esta falta de reatividade dos pastores em defesa de suas ovelhas ameaçadas por leis tão opostas às Leis de Deus.
Esperava que até o fim deste mês de maio surgisse ao menos uma voz de dentro da CNBB ecoando, de modo claro e firme, a doutrina católica contrária ao homossexualismo. Chegamos ao último dia do mês... e... nada de nada! Infelizmente!
Como não tenho a palavra certa para exprimir os sentimentos de perplexidade e tristeza, recorro a uma frase que os expressa muito bem, embora não esteja seguro quanto ao seu autor — se não me engano, o célebre escritor e jornalista francês Louis Veuillot (1813–1883): “A mão que apaga e a voz que adormece!” Assim ele qualificava certos líderes que deveriam promover sadias reações contra os inimigos da Fé, mas que pelo contrário não faziam senão adormecê-las.
O artigo abaixo explicita bem a situação na qual nos encontramos após a aprovação do “Supremo Absurdo”. Convém muito divulgá-lo, para não permitir que a “chama se apague” e suscitar boas reações das “vozes que ainda não se adormeceram” em defesa do ensinamento tradicional da Igreja, contrário às aberrações morais.
Juízes ativistas e a ideologia homossexual:
o “ópio dos intelectuais”
Luiz Sérgio Solimeo
“Um fantasma ronda a Europa — o fantasma do comunismo”, assim começava o Manifesto Comunista de Marx e Engels, em 1848. Adaptado para os dias de hoje, poderíamos dizer: “Um fantasma ronda o mundo — o fantasma da ideologia homossexual”.
A ideologia homossexual o novo “ópio dos intelectuais”
Com efeito, assim como o comunismo exerceu uma atração quase mágica sobre os intelectuais do Ocidente, a ponto de ser qualificado como O Ópio dos Intelectuais, o mesmo parece estar se dando agora com a ideologia homossexual, muito afim com os pressupostos filosóficos do marxismo.
Ao que parece, sob efeito desse novo ópio dos intelectuais, os juízes da Suprema Corte do Brasil, imitando seus colegas de outras plagas, legalizaram, por via judicial, a união homossexual e abriram o caminho para o chamado “casamento” entre duplas do mesmo sexo.
Interpretando a Constituição à luz da ideologia
Nos dias 4 e 5 de maio últimos, por unanimidade, os juizes da mais alta corte brasileira decidiram dar uma nova interpretação a dois artigos da Constituição do país, fazendo com que tais artigos legitimassem a união homossexual.
O Art. 226, § 3º da Constituição Federal estatuía: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Já o Art. 1.723 declarava: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Segundo a nova interpretação, a expressão “entidade familiar” em tais dispositivos não deve mais ser entendida de modo a definir tão-somente a união estável entre homem e mulher, com o fim de fundar uma família, mas também a “união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo”. A partir de agora, as uniões homossexuais devem ser reconhecidas “segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva”.
A abrindo o caminho para o “casamento” homossexual
Como ressaltou o Pe. Lodi da Cruz, benemérito lutador em defesa da família contra o aborto e o homosseuxalismo, “Uma das consequências imediatas do reconhecimento da ‘união estável’ entre pessoas do mesmo sexo é que tal união poderá ser convertida em casamento, conforme o artigo 1726 do Código Civil: ‘A união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil’. De um só golpe, portanto, o Supremo Tribunal Federal reconhece a ‘união estável’ e o ‘casamento’ de homossexuais!”
A reação moderada da Conferência dos Bispos
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que golpeou a fundo princípios básicos da moral natural e da Doutrina Católica, ocorreu justamente durante a assembléia anual da Conferência dos Bispos do Brasil. No entanto, essa questão de suprema importância, não estava na pauta da assembléia para ser discutida pelos bispos.
No final da reunião, a entidade episcopal publicou um comunicado lamentando a decisão e lembrando a doutrina católica sobre o casamento. Mas, infelizmente, o fez num tom frio e burocrático, sem convocar os católicos à luta para restaurar a correta interpretação da Constituição. Estranhamente, tampouco fez menção ao pecado que representa uma união homossexual, a fortiori uma “união estável”, tenha ela o nome de “parceria”, “união civil, “casamento” ou o que quer que seja. Tomando o terrível golpe contra o casamento e a instituição da família como um fato consumado, a nota da Conferência episcopal termina com uma vaga promessa dos bispos de “renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa”.
É bem evidente que a posição da Conferência dos Bispos não representa o pensamento de inúmeros membros do Episcopado nacional, os quais têm tomado posição mais combativa.
“Não fazer nenhuma cruzada”
Durante a mesma reunião, como de praxe, alguns bispos foram designados diariamente para falar com a imprensa. Questionados a respeito da decisão do Supremo Tribunal, suas declarações manifestaram a mesma falta de combatividade, chegando mesmo a serem ambíguas em relação à legitimidade das uniões homossexuais.
Assim, por exemplo o bispo diocesano de Camaçari (BA), dom João Carlos Petrini, embora tenha criticado a posição do Supremo, declarou que os bispos “não vão fazer nenhuma cruzada” contra a decisão judicial, mas continuarão a defender o conceito deles de família.
Também por essa ocasião, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, deu a entender aos repórteres que não era contrário à “união homossexual” mas apenas ao “casamento” homossexual. Relata um jornal: “Para ele, ‘faz parte do direito da pessoa humana’ ter acesso a heranças e outros benefícios, como prevê a manifestação dos ministros, mas ‘outra coisa é formar a família humana, dentro do que nós vemos que faz parte do direito natural’”. Ainda segundo a mesma publicação ele teria acrescentado: “Nós somos a favor da vida, somos contra qualquer discriminação. Somos contra as pessoas viverem, assim, umas contra as outras”.
“Só não chamem de ‘casamento’!”
Mais explícito ainda na aceitação da iníqua decisão judicial foi dom Edney Gouvêa Mattoso, bispo de Nova Friburgo (RJ), que declarou: “Uma coisa é a união civil. A outra é o casamento, que é um sacramento da Igreja. O direito de duas pessoas constituírem patrimônio é consenso, mas não devemos chamar isso de casamento”.
“Teólogo da libertação” apoia “casamento” homossexual
O padre carmelita frei Gilvander Moreira, de Belo Horizonte, professor de Teologia adepto da Teologia da Libertação, fez declarações escandalosas. Perguntado como ele tinha reagido à decisão dos juízes respondeu:
“Com alegria, pois é uma vitória dos movimentos e dos grupos que historicamente vêm lutando pelo direito à liberdade sexual homossexual. … Há famílias tradicionais; famílias só com mãe e filhos … famílias só ‘marido e mulher’, sem filhos. Por que não pode haver também famílias homossexuais?”
Uma pesquisa, em 16/17 de maio, no site da Conferência dos Bispos, no site de sua Ordem e em outros sites noticiosos, não constatou nenhuma punição, nem mesmo repreensão, ao referido religioso.
Pelo contrário, um dos juizes-legisladores saudou efusivamente a escandalosa declaração do frade carmelita, teólogo da libertação, o qual foi aplaudido por representantes do movimento homossexual.
Preparando a “lei da mordaça”
A intervenção ditatorial dos juizes ativistas, legislando a partir da tribuna, vem favorecer a aprovação pelo Congresso de uma lei que estabelece a ditadura homossexual no Brasil. Trata-se da chamada “lei da mordaça” que está para ser votada nestes dias no Senado, e que visa coibir e penalizar manifestações contrárias à prática homossexual em locais públicos e privados, qualificando-as de crime de homofobia. Este é equiparado, para efeitos legais e de punição, ao crime de racismo, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
“Resistir fortes na fé”
Em que pese a força do poderoso partido homossexual, bem como a intoxicação de vastos setores por esse novo ópio dos intelectuais — a ideologia homossexual — e, sobretudo, a falta de liderança daqueles que deviam ser os primeiros a conclamar a uma luta, dentro dos ditames da lei e da moral, contra a implantação do total amoralismo num País católico, nós, com a ajuda divina, devemos seguir o conselho de São Pedro e resistir fortes na fé.
Que a isso nos ajude a Santíssima Virgem que, em Fátima, prometeu a vitória de seu Imaculado Coração.
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“Sede sóbrios e vigiai. Vosso adversário, o demônio, anda ao redor de vós como o leão que ruge, buscando a quem devorar. Resisti-lhe fortes na fé. Vós sabeis que os vossos irmãos, que estão espalhados pelo mundo, sofrem os mesmos padecimentos que vós”. (1 Pet 5:8-9).
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[1] Cf. Raymond Aron, O Ópio dos Intelectuais, Unb, 1980.
[2] Cf. TFP Committee on American Issues, Defending A Higher Law – Why We Must Resist Same-Sex “Marriage” and the Homosexual Movement, (The American Society For the Defense of Tradition Family and Property, Spring Grove, Penn., 2004, pp. 15-20.
[3] Um dos juízes, embora favorável à medida, estava impedido de se pronunciar, por razões técnicas.
[4] Cf. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, Supremo absurdo – Contrariando o texto da Constituição, STF reconhece “união estável” entre pessoas do mesmo sexo. 12, maio, 2011, at http://www.ipco.org.br/home/noticias/supremo-absurdo.
[5] Idem.
[6] Informa Carolina Iskandarian, do G1-SP: “Polêmico, o assunto foi abordado por jornalistas na entrevista, por volta de 15h30, em que quatro bispos estavam presentes. O porta-voz do evento e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, tomou o microfone e lembrou que o tema ‘não é assunto da assembleia’ e não está na pauta do encontro, que vai até o dia 13 de maio”. (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/bispos-criticam-uniao-gay-em-dia-de-votacao-do-tema-no-stf.html).
[7] Nota da CNBB a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à união entre pessoas do mesmo sexo, at http://www.cnbb.org.br/site/eventos/assembleia-geral/6533-nota-da-cnbb-a-respeito-da-decisao-do-supremo-tribunal-federal-quanto-a-uniao-entre-pessoas-do-mesmo-sexo.
[8] G1 São Paulo, ‘Não vamos fazer nenhuma cruzada’, diz bispo em SP sobre união gay, 06/05/2011 18h14 – Atualizado em 06/05/2011 18h51, http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/nao-vamos-fazer-nenhuma-cruzada-diz-bispo-em-sp-sobre-uniao-gay.html.
[9] Idem.
[10] Carolina Iskandarian, G1 SP, em Aparecida, 05/05/2011 17h26 – Atualizado em 05/05/2011 17h41 Bispos criticam união gay em dia de votação do tema no STF, http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/bispos-criticam-uniao-gay-em-dia-de-votacao-do-tema-no-stf.html.
[11] Chico Otávio, Por que não famílias homossexuais? Padre contraria CNBB e elogia Supremo por legalizar união de casais gays no Brasil, Publicada em 12/05/2011 às 23h42m, http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/12/padre-contraria-cnbb-elogia-supremo-por-legalizar-uniao-de-casais-gays-no-brasil-924449881.asp
[12] Evandro Éboli, Ayres Britto elogia padre Gilvander por sua defesa da união homoafetiva, “O Globo” 13/05/2011, http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/13/ayres-britto-elogia-padre-gilvander-por-sua-defesa-da-uniao-homoafetiva-924460768.asp#ixzz1Md3qXXbG.
[13] Cf. Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, Senado adia votação do PLC 122/2006: a lâmina da guilhotina permanece suspensa, 13, maio, 2011, at http://www.ipco.org.br/home/noticias/senado-adia-votacao-do-plc-1222006-a-lamina-da-guilhotina-permanece-suspensa ; Luiz Sérgio Solimeo, The World Watches as Brazil Advances Toward a Homosexual Dictatorship, July 24, 2008, at http://www.tfp.org/tfp-home/news-commentary/the-world-watches-as-brazil-advances-toward-a-homosexual-dictatorship.html
